Excelentíssimo Presidente da Mesa Diretora da Câmara Mirim.
Excelentíssimos Vereadores Mirins.
Senhoras e Senhores Presentes
Boa Tarde.
Com base em pesquisas e discussões comentaremos sobre “Direitos Humanos”.
O que são direitos humanos?
Os direitos humanos são direitos fundamentais de todo ser humano, sem nenhuma discriminação, seja social, econômica, jurídica, politica ou ideológica. Eles constituem condição indispensável para se alcançar uma convivência em que todos sejam respeitados sem distinção.
Os direitos humanos foram criados em conjuntos:
- Direitos civis e políticos: foram os primeiros a serem reconhecidos, eles consideram a pessoa como ser livre não ligada a um grupo ou comunidade. Estes direitos estão diretamente relacionados com a preservação da dignidade humana.
- Direitos econômicos e sociais: foram os direitos criados da segunda geração agregados aos anteriores. Situam-se indivíduo em um conjunto social, seja pela atividade que desempenha ou seja empregado, empregador, etc. Seja porque requem proteção especial. Como menores, idosos, desempregados, doentes. O menor tem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é que garante o atendimento ás necessidades da infância e juventude.
- Direitos de solidariedade: São os direitos da terceira geração que inclui a paz coletiva, o progresso, o meio ambiente saudável e equilibrado e o patrimônio comum da humanidade. Mas são os maiores direitos violados dentro da política, dentro da sociedade. Dentro da política acontecem muitas fraudes e corrupção. E dentro da sociedade a violência e desrespeito.
Os direitos humanos representam a oficialização da igualdade de oportunidades para todos os seres humanos, essencial para a construção de uma sociedade justa. No entanto, requerem a participação igualitária de todos os que integram essa sociedade. A democracia, por estar associada a determinados valores, entre os quais a tolerância, a solidariedade e o respeito pelos outros, é condição fundamental para a construção da sociedade justa.
Agradeço pela atenção.
Fabiano Fagundes – Vereador Mirim E.E.B. São José